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Mestrado em Direito - O Curso

Centro de Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Direito
MESTRADO EM DIREITO

O CURSO

O Curso de Mestrado em Direito da UCP pretende assumir o papel de fomentador de uma política acadêmica de formação de professores e pesquisadores para cobrir a demanda por quadros de qualidade no ensino e na produção científica do país e, em especial, no Rio de Janeiro, tendo em vista o crescente número de cursos de graduação em direito. O Programa foi concebido, dentre outras razões, para suprir um conjunto de demandas de formação e qualificação na área jurídica, levando-se especialmente em consideração a ausência de um curso com tal natureza na cidade de Petrópolis e na Região Serrana que a circunda.
É importante ressaltar que, por ser tratar de um programa de pós-graduação com foco nas discussões e nos temas pertinentes aos direitos humanos, espera-se que o curso atenda às expectativas de alunos e profissionais de áreas afins, em especial das ciências sociais e humanas. Com efeito, a especificidade deste Programa, em razão de sua área de concentração, mantém forte relação com as demais ciências humanas e sociais, o que atenderia a crescente demanda pelo ensino e pelas pesquisas com caráter multidisciplinar e estreita relação entre os direitos humanos.

Com o papel precípuo de produzir estudos e pesquisas voltadas para a geração de um comprometimento com a concretização dos direitos humanos, o Programa espera receber candidatos não só da cidade de Petrópolis e da Região Serrana que a circunda, mas também de outras cidades do Rio de Janeiro que buscariam na UCP um espaço diferenciado de estudo e qualificação acadêmica e profissional.

Com o diferencial proposto de incluir o viés da justiça e dos direitos humanos na abordagem do direito internacional, do direito constitucional e infraconstitucional, o curso almeja alcançar um progressivo amadurecimento acadêmico no ensino, na pesquisa e na extensão que favoreça a formação e qualificação de seus candidatos. Nesse sentido, o curso vem suplantar uma carência de formação acadêmica em direitos humanos para o operador do direito na cidade de Petrópolis, na Região Serrana e, quiçá, no Estado do Rio de Janeiro.

Em sintonia com a missão e os objetivos da Universidade Católica de Petrópolis, o Mestrado em Direito conservou os mesmos objetivos e finalidades de sua proposição à CAPES:

1) promover a formação jurídica de seus estudantes, academicamente qualificados para a pesquisa e a docência de graduação e especialização na área de direito, na ótica de uma cosmovisão humanista de defesa da justiça e dos direitos humanos;

2) desenvolver, em nível de excelência acadêmica e em cooperação e integração com a graduação em Direito e com cursos afins da UCP, as atividades de ensino, pesquisa e extensão sobre temas e problemas relevantes, teórica e praxeologicamente, no âmbito da justiça, do processo e dos direitos humanos;

3) contribuir para alavancar o crescimento institucional e consolidar a vocação da IES como Universidade;

4) contribuir para o pleno e responsável exercício profissional dos operadores do direito, assumido na perspectiva de um compromisso com a justiça e os direitos humanos;

5) democratizar o conhecimento e a produção de novos conhecimentos sobre justiça, processo e direitos humanos relevantes no âmbito nacional e regional, promovendo uma reflexão crítica e valorativa da atual realidade jurídica e das possibilidades de sua transformação, tendo em vista a efetiva realização da justiça e dos direitos humanos nas instituições jurídicas e na sociedade brasileira;

6) fomentar a criação e a difusão da cultura jurídica, estabelecendo meios de cooperação e intercâmbio com outras instituições comprometidas com a reflexão e a efetivação da justiça e dos direitos humanos.

Localização:

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UCP funciona com ótima infraestrutura própria, localizada no primeiro andar do prédio 05-A do Campus Benjamin Constant da Universidade Católica de Petrópolis.

Investimento:

O valor de investimento do Mestrado 2016.1 é de R$ 2.032,00 mensal com desconto para pagamento até o último dia útil do mês anterior de 15% (R$1.727,00).

Aulas:

As aulas são presenciais, durante a semana na parte da manhã, tarde e noite. Nós sempre tentamos concentrar em um ou dois dias da semana, por termos bastante alunos que não moram em Petrópolis. Na grade montada para 2016.1, as aulas estão concentradas na quarta-feira, tendo outras isoladas nos demais dias da semana, podendo adequá-la aos seus horários, tentem ao menos conciliar para fazer 3 disciplinas por semestre.

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