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Mestrado em Direito - Estrutura Curricular

Centro de Ciências Jurídicas
Programa de Pós-Graduação em Direito
MESTRADO EM DIREITO

ESTRUTURA CURRICULAR

A Estrutura Curricular do Mestrado em Direito foi elaborada em torno de um único eixo temático, definido por sua área de concentração e subdividido em conformidade com as duas linhas de pesquisa do programa. Por essa razão, as disciplinas curriculares foram organizadas e divididas em três Núcleos. O primeiro, denominado Núcleo Comum, é formado por três disciplinas obrigatórias da área de concentração com a missão de preparar o aluno para a especificidade da pesquisa em direito e do ensino na pós-graduação. Além das disciplinas obrigatórias do Núcleo Comum, a estrutura curricular abriga todas as demais disciplinas optativas do Programa em dois Núcleos Específicos. O primeiro, denominado Núcleo Específico da Linha 1, é constituído por disciplinas optativas, das quais o aluno deverá necessariamente cursar pelo menos cinco disciplinas, de acordo com seu orientador e seu plano de curso. O mesmo ocorre em relação à Linha 2, constituída por disciplinas optativas. As disciplinas obrigatórias do Núcleo Comum, de cunho jurídico e metodológico, fornecem a unidade inicial ao Programa, preparando o aluno à pesquisa eficaz e aderente à área e a uma das linhas de pesquisa do Programa. Por sua vez, as disciplinas específicas, de caráter optativo, dos Núcleos Específicos das Linhas 1 e 2 foram elaboradas em função das linhas de pesquisa do Programa a fim de sustentarem com a devida base teórica a pesquisa e o plano de estudos de seus alunos. Todas as disciplinas são semestrais e constam de três créditos, correspondentes a 45h/a, conforme Regimento Interno do Programa. 

Cada aluno deverá cursar e ser aprovado:

  1. Nas disciplinas obrigatórias do Núcleo Comum, que em conjunto somam doze créditos;
  2. Nas disciplinas eletivas/optativas do Núcleo Específico, que juntas somam doze créditos. Assim, a integralização curricular do curso do mestrado em direito supõe a aprovação em disciplinas que totalizam vinte e quatro créditos, ou seja, trezentas e sessenta horas/aula.

O prazo para a conclusão do curso será de vinte e quatro meses, conforme disciplina o Regimento Interno, no qual poderão ser consultadas outras informações relevantes sobre a proposta.

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