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Isabela Nascimento, que é aluna do mestrado em Direito da UCP, ganhou o primeiro lugar no Concurso de Artigos realizado no V Congresso Internacional de Teoria das Instituições, que aconteceu em outubro, no Rio de Janeiro. Organizado pelo Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ, juntamente com a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), o evento comemorou os 30 anos da Constituição Federal.

Mestranda em Direito da UCP ganha concurso de artigos

Intitulado O Princípio da Proporcionalidade à Luz da Teoria dos Limites dos Limites: critérios de análise de restrições a direitos fundamentais, o artigo – baseado do Trabalho de Conclusão de Curso de Isabela - trata da contextualização da estrutura dos direitos fundamentais enquanto normas principiológicas, a partir dos conflitos delas decorrentes. 

“A investigação parte do pressuposto de que diante da estrutura vaga dos direitos fundamentais, conflitos costumam ocorrer com maior frequência, em relação às normas de conteúdo mais concreto. Esse é o motivo pelo qual a busca por critérios racionais de solução desses conflitos é uma meta necessária à interpretação constitucional. A análise justifica-se pela importância crescente que a interpretação do âmbito de proteção dos direitos fundamentais adquire no cenário da cultura jurídica contemporânea”, explica Isabela, que escreveu o artigo em coautoria com o professor Marcelo Schenk Duque, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 

O primeiro artigo premiado da mestranda da UCP, em coautoria com o professor da UFGRS, será publicado em seção especial na Revista Estudos Institucionais (REI), de Qualis B1.

“Terminei a graduação há pouco tempo e logo fui aprovada para o mestrado da UCP. Ao longo dos estudos fui produzindo conteúdo e me aperfeiçoando na produção de artigos jurídicos. Além do incentivo institucional e do apoio do meu orientador, prof. Sergio, foi imprescindível o processo de coautoria com o prof. Marcelo que muito contribuiu na construção do texto com seu conhecimento da doutrina alemã e com sua ampla bagagem acadêmica”, comenta a mestranda, que destaca a relevância dessa conquista na sua formação.

“Esse feito representou realmente uma conquista, pois significa o resultado positivo da dedicação conjunta com o prof. Marcelo. Foram meses de estudo, troca de ideias e lapidação do texto para chegar ao seu resultado final. Fiquei muito orgulhosa do trabalho e muito agradecida pela parceria, pela experiência e pelo reconhecimento da pesquisa”, disse.
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