Centro de Ciências Jurídicas
Universo do Idoso: Vulnerabilidade e autonomia da pessoa idosa
Publicação: 27 de julho de 2022
Sobre o projeto
Um projeto de extensão do curso de Direito
- Professor responsável: Flávia Castellain
- Eixo temático: Direito do Idoso
“Universo do Idoso: Vulnerabilidade e autonomia da pessoa idosa” é um projeto de extensão do Centro de Ciências Jurídicas da UCP desenvolvido pelos alunos do quarto período do Curso de Direito em 2022.
O intuito do trabalho realizado foi descortinar o Direito do Idoso que vai além das fronteiras de sua lei protetiva traduzida no Estatuto da Pessoa Idosa. Para tanto, os alunos elaboraram uma cartilha com informações acerca da diretiva antecipada de vontade do tipo Testamento Vital, na busca de esclarecer esse segmento populacional dos seus direitos.
A velhice é fase da vida marcada por vicissitudes especiais que devem ser consideradas pelo Direito em virtude do aumento da suscetibilidade da pessoa a fatores como doenças e deficiências.
Desta feita, os alunos do Curso de Direito do CCJ da UCP atentos às demandas deste segmento populacional na referida seara, se debruçaram no estudo, enquanto gênero, do instituto das Diretivas Antecipadas de Vontade no Direito Brasileiro, que se traduzem em instrumentos que servem para que os indivíduos possam documentar expressamente seus desejos em relação a cuidados de saúde em casos de doença grave, degenerativa e sem possibilidade de cura, elegendo o Testamento Vital para estudo, como objeto específico na disciplina PAE IV.
Confira o material desenvolvido pelo projeto:
