Universidade Católica de Petrópolis

CURSO DE EXTENSÃO

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - A Lei Maria da Penha em Juízo (Estudo de Casos)

Identificando a necessidade de integração das atividades dos cursos com as experiências da vida cotidiana na comunidade, a UCP desenvolve uma extensão dinâmica, direcionada aos discentes e à comunidade, compreendendo programas, projetos e atividades relacionados à disseminação do conhecimento, prestação de serviços e difusão cultural.

Sobre o curso

O presente curso tem como objetivo demonstrar e refletir, através do estudo de casos nos Juizados de Violência Doméstica das Comarcas de Paraíba do Sul e Três Rios, o caminho do processo desde o registro e/ou pedido de M.P.U e os desdobramentos legais. A busca da efetividade e os efeitos do processo no tratamento da relação familiar.

Público-alvo

Psicólogos, Advogados, estudantes dos cursos de Psicologia e Direito, profissionais das diversas áreas das Ciências Humanas e demais áreas que atuem direta ou indiretamente no combate à violência contra a mulher.

  • Periodo de Realização

    Dias 06 e 20 de abril e 04 e 18 de maio de 2024

  • Horário de Aula

    Sábados, das 09h às 12h

  • Carga horária

    12h

  • Modalidade

    Presencial

  • Local

    Campus Dom Cintra (Rua Barão do Amazonas, 124 - Centro - Petrópolis)

Valor do
Curso:

Os pagamentos são realizados através do pagseguro (é necessário cadastro na plataforma). Em caso de cancelamento do curso, o valor pago será reembolsado.

BOLETO OU DÉBITO

R$137

à vista.
CARTÃO DE CRÉDITO

4x R$34,25

sem juros no cartão de crédito
ou em até 12x com juros.

Inscrições até o dia 04 de abril de 2024.

Ministrantes

Marcia Miranda Cunha

Márcia Miranda Cunha

Psicóloga Jurídica

Mestranda em Psicologia – Cognição Social - Universidade Católica de Petrópolis (2022). Pós -Graduada em Psicossomática (1998) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro - Especialista em Psicologia Clínica e Educacional - Conselho Federal de Psicologia (2002). Graduada em Psicologia - Bacharelado e Licenciatura (1993). Psicóloga Jurídica PJERJ (2001) – Atuando em Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ( 2016). Coordenadora do Programa Flor de Lótus – JVDFM - Comarca de Três Rios/TJRJ. Mediadora Sênior e Supervisora em Mediação de Conflitos – PJERJ. Instrutora da Escola de Administração Judiciária – PJERJ.

Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho

Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho

Juiz de Direito

Mestre em Direito - Justiça, Processo e Direitos Humanos, na Universidade Católica de Petrópolis (2014). Especialização em Processo, Justiça e Cidadania na Universidade Católica de Petrópolis (2003). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (1998). Professor titular na Univértix - Três Rios, no curso de Direito, nas cadeiras de Direito Processual Civil e Direito Constitucional. Foi professor auxiliar na Universidade Estácio de Sá em Petrópolis entre 2005 e 2012 nas cadeiras de Direito Constitucional, Processo e Garantia dos Direitos Fundamentais e Direito Administrativo. Juiz de Direito - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e titular da 2a Vara/Juizado Especial Adjunto Criminal e de Violência Doméstica da Comarca de Paraíba do Sul.

Convidada

Elen de Freitas Barbosa

Elen de Freitas Barbosa

Juiza do Juizado de Viol. Doméstica e familiar contra Mulher - Comarca de Três Rios, responsável pelo Programa Flor de Lótus. Membra da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar - COEM

Conteúdo programático

Psicologia Jurídica no PJERJ e as principais áreas de atuação. Atuação do Psicólogo Judiciário no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Apresentação da Lei Maria da Penha com Ênfase nos Tipos de Violência e Medidas Protetivas de Urgência. Estudo de casos nos Juizados de Violência Doméstica das Comarcas de Paraíba do Sul e Três Rios. O caminho do processo desde o registro e/ou pedido de M.P.U e os desdobramentos legais. A busca da efetividade e os efeitos do processo no tratamento da relação familiar.

Outras informações:

Para obter o certificado, o aluno deve possuir um mínimo de 75% de frequência no curso. Durante a transmissão do curso será informado o procedimento para registro de presença.

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Telefone
Tel.: 24 2244-4026

E-mail
extensao@ucp.br

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