Universidade Católica de Petrópolis

Situação prisional no Brasil na pandemia é tema de artigo publicado no exterior de autoria de professor e ex-aluno de Direito da UCP

NOTÍCIAS UCP Professor e ex-aluno de Direito da UCP têm artigo sobre sistema prisional no Brasil na pandemia publicado no exterior 4 de junho de 2021 Estudo feito pelos criminalistas está publicado na revista acadêmica americana Medwin Publishers A pandemia da Covid-19 impactou e vem impactando de diversas formas todos os setores e os mais vulneráveis, como o sistema prisional do Brasil, ficaram ainda mais desprotegidos com a atual situação que vivemos. Essa questão levou o professor de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Flávio Mirza, e seu ex-aluno do curso, Patrick Mölter Fonseca, de apenas 24 anos, a produzirem em parceria um artigo que faz uma análise sobre a questão. O trabalho Prisão em tempos de pandemia: Uma breve reflexão sobre a situação prisional durante a pandemia do Covid-19 foi publicado na revista acadêmica americana Medwin Publishers. Baseado em experiências reais enfrentadas pelos dois criminalistas no dia-a-dia do escritório que atuam juntos, o estudo aborda não apenas a atual condição dos presídios do país – um problema há muitos anos já denunciado -, mas também e, especialmente, as decisões judiciais tomadas neste período pandêmico, que agrava ainda mais o sistema. O tema foi analisado pelo renomado e experiente criminalista junto com o ex-aluno e agora colega de profissão. “A UCP vem formando excelentes profissionais, por sua qualidade. O Patrick foi um aluno diferenciado e demonstrou vocação acadêmica. O tema abordado assumiu importância ímpar, haja vista o momento pandêmico, cotejado com as conhecidas mazelas do sistema penitenciário”, observa o docente da UCP, Flávio Mirza. A publicação é a primeira do jovem criminalista formado na UCP, que atualmente divide a prática do Direito com o professor e mentor. “Ter sido convidado para co-escrever esse artigo foi uma alegria e uma grande responsabilidade também. Principalmente em se tratando de um tema tão relevante. E ousado, pois estamos indo na contramão da opinião pública, que tende a lançar ao ostracismo as pessoas encarceradas. Ao vermos tão de perto o quão crítica é a situação, não tem como não se comover. E foi essa nossa motivação para escrever a breve pesquisa. É uma grande honra assinar este primeiro trabalho ao lado de um dos meus maiores mestres, que hoje me ensina na prática. Também me sinto muito honrado pelo alcance que a revista tem, principalmente por ser internacional. É um ótimo começo”, destaca o advogado Patrick Mölter Fonseca. O artigo Prisão em tempos de pandemia: Uma breve reflexão sobre a situação prisional durante a pandemia do Covid-19 pode ser conferido, por enquanto, apenas na versão em inglês no site da revista acadêmica (medwinpublishers.com) ou aqui.

Seminário Internacional do PPGD fala sobre as tendências atuais dos Direitos Humanos e Processo

NOTÍCIAS UCP Seminário Internacional do PPGD fala sobre as tendências atuais dos Direitos Humanos e Processo 31 de maio de 2021 Por dois dias, o Programa de Pós-graduação em Direito da UCP debateu com renomados profissionais da área as tendências atuais dos Direitos Humanos e Processo durante o Seminário Internacional do PPGD/UCP. O evento on-line, aberto ao público, aconteceu na quinta (27.05) e sexta-feira (28.05) e foi transmitido ao vivo pela TV UCP, canal da Universidade no Youtube. A ideia do encontro, destinado a estudantes, operadores do Direito e demais interessados no tema, foi trazer o que há de mais moderno acerca da temática, nos planos nacional e internacional. https://www.youtube.com/watch?v=FxxMcysxY-k “O Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Processo trouxe importante contribuição sobre o tema. Com efeito, os palestrantes, internacionais e nacionais, são pesquisadores e professores de prestigiadas universidades que fizeram exposições profícuas sobre questões atuais envolvendo a temática em comento”, pontua o organizador do evento, Prof. Flávio Mirza. O Seminário Internacional do PPGD/UCP pode ser assistido no canal da Universidade no Youtube. Confira a galeria:

Faperj abre inscrição para bolsas de Iniciação Científica

NOTÍCIAS UCP Faperj abre inscrição para bolsas de Iniciação Científica 20 de maio de 2021 A Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, Faperj, já está com inscrição aberta para bolsas de Iniciação Científica destinadas a alunos da graduação. Esta será a única chamada neste ano, de acordo com o edital que a partir de agora prevê apenas uma seleção anual do programa. O objetivo do programa é estimular pesquisadores produtivos a envolverem estudantes de graduação nas atividades científica, tecnológica, profissional e artístico-cultural; além de incentivar alunos de graduação com vocação para a pesquisa científica e tecnológica, treinando-os em unidades de ensino e pesquisa, sob a supervisão de um orientador qualificado. Os interessados têm até 29 de junho para a submissão das propostas online. Mais informações no edital ou pelo e-mail propep@ucp.br.

UCP celebra Dia do Defensor Público com palestra falando sobre sua função institucional

NOTÍCIAS UCP UCP celebra Dia do Defensor Público com palestra falando sobre sua função institucional 18 de maio de 2021 No dia 19 de maio, próxima quarta-feira, é comemorado o Dia Nacional do Defensor Público. Para celebrar a data e mostrar a relevância do papel desses que são peças fundamentais quando se falar no direito de todos à justiça, a UCP promoveu, nesta segunda-feira (17.05), a palestra Funções Institucionais da Defensoria Pública. O evento on-line foi transmitido pela TV UCP, canal da Universidade no Youtube. O encontro teve por objetivo discutir as importantes funções exercidas pela Defensoria Pública enquanto instituição essencial à função jurisdição do Estado. A palestra pode ser conferida no canal da Universidade no Youtube. https://www.youtube.com/watch?v=XNtFfI8mMLU Confira a galeria:

UCP ganha nota 4 no Índice Geral de Cursos do MEC

NOTÍCIAS UCP UCP ganha nota 4 no Índice Geral de Cursos do MEC 23 de abril de 2021 Instituição está entre as universidades privadas com maior nota no país; resultado foi divulgado oficialmente nesta sexta-feira (23.04) A Universidade Católica de Petrópolis (UCP) está entre as universidades particulares do Brasil com maior nota – nota 4 – no Índice Geral de Cursos (IGC), uma avaliação anual realizada pelo Ministério da Educação (MEC), que engloba todas as instituições de Ensino Superior do país, submetidas ao Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES). A nota máxima é 5. O resultado foi divulgado oficialmente nesta sexta-feira (23.04) pelo órgão do governo federal e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Por meio dessa avaliação, é possível conhecer o desempenho das instituições – que incluem universidades, centros universitários, faculdades, além de institutos federais e centros federais de educação tecnológica. A Católica de Petrópolis é credenciada como universidade por oferecer cursos de graduação, programas de pós-graduação stricto sensu (mestrados e doutorado), desenvolvendo obrigatoriamente, atividades de ensino e, também, de pesquisa e extensão. Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições públicas e privadas, considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019. O IGC é a média ponderada dos conceitos dos cursos de graduação e dos programas de pós-graduação das instituições, baseada no último ciclo do Enade, que mensura o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação; e também leva em consideração outros dados como o corpo docente, organização didático pedagógica e infraestrutura. “A nota 4 que a UCP conquistou indica, efetivamente, o aumento da qualidade dos nossos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu”, comentou o Reitor da UCP, Pe. Pedro Paulo de Carvalho Rosa, destacando o empenho de todos dedicado à Instituição, que resultou na nota 4 do IGC. “É gratificante estar à frente de uma Instituição que cresce em qualidade a cada ano ao longo de quase sete décadas, fruto de uma educação católica comprometida com a formação integral da pessoa humana e o bem da sociedade, e do verdadeiro empenho e dedicação de nossos eficientes colaboradores, gestores e coordenadores dos cursos de graduação e de programas stricto sensu que, comprovadamente, são eficazes nos seus trabalhos. Em nossa Instituição, buscamos sempre a excelência, solidariedade, inovação, ética, verdade e tradição. São nossos valores. Nessa oportunidade agradeço a todos da comunidade UCP”, finalizou.

I Jornada do Núcleo do Idoso da UCP fala sobre Reforma Previdenciária

NOTÍCIAS UCP I Jornada do Núcleo do Idoso da UCP fala sobre Reforma Previdenciária 12 de março de 2021 Evento on-line transmitido pela TV UCP aconteceu de 8 a 12 de março Com pouco mais de um ano em vigor, a Reforma da Previdência Social no Brasil ainda gera muitas dúvidas, tanto entre os operadores do Direito e, principalmente, entre a população em geral, sobretudo as pessoas idosas. Pensando nisso, a UCP realizou a I Jornada do Núcleo do Idoso da UCP, que aconteceu durante toda a semana, terminando nesta sexta-feira (12.03). Toda a programação aberta ao público foi transmitida pela TV UCP, canal da Universidade no Youtube, onde ainda pode ser assistida. Com o tema Benefícios Pós Reforma Previdenciária, o evento on-line contou com diversos palestrantes, de diversas partes do país, que trataram dos vários tipos de benefícios previdenciários existentes na legislação previdenciária brasileira após a Reforma de 2019, tendo sempre como foco o atendimento à população idosa, principal usuária da Previdência Social. Em todo o Brasil, existem apenas três Centros que oferecem serviço específico para recepcionar as demandas de idosos vulneráveis, em parceria com a Justiça, sendo o Núcleo de Atendimento ao Idoso da UCP um deles. Com população estimada em mais de 42 mil idosos em Petrópolis, segundo o IBGE, o Núcleo da UCP presta esse serviço aos idosos vulneráveis que desejam realização de sessão de mediação como forma de resolver conflitos familiares em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. https://www.youtube.com/watch?v=C8Dt1fpBRuM&list=PLKZvwM-SzXYWKh2Ye4MZJNAQ2YFgkA9Md&index=2 A unidade funciona no polo avançado do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos (CEJUSC) na UCP. Além do suporte jurídico na resolução de conflitos, o Núcleo também tem uma atenção a outras demandas da pessoa idosa, oferecendo não apenas a assistência, mas também promovendo eventos e encontros que tratam sobre diversos assuntos que envolvem o idoso, como planos de saúde e assistência domiciliar; a violência financeiro-patrimonial contra idosos, assim como a vulnerabilidade da pessoa idosa nas relações de consumo; entre outros. “Sabemos que as questões que envolvem a Previdência são de grande importância para a população idosa. Pensando nisso, o Núcleo do Idoso da UCP organizou essa Jornada, cumprindo o seu papel comunitário com atuação no âmbito da defesa dos direitos da pessoa idosa, que vai ao encontro das aspirações da missão e visão da Universidade. Por isso a iniciativa de realizar um evento aberto a toda comunidade, oferecendo esse serviço de atualização dos profissionais que atendem e auxiliam nossos idosos”, pontua a coordenadora do Núcleo, Flavia Castellain. A I Jornada do Núcleo do Idoso da UCP aconteceu de 8 a 12 de março, com transmissão ao vivo pela TV UCP, onde estão disponíveis as palestras da programação. Confira a galeria:

Docentes se preparam para início de mais um ano letivo

NOTÍCIAS UCP Docentes se preparam para início de mais um ano letivo 10 de fevereiro de 2021 O ano de 2020 pode ser resumido como um ano de desafios, mas principalmente de superação em todas as áreas, especialmente quando se fala em educação. Depois de vencer este ano tão marcante, os docentes da UCP se preparam para o início de mais um ano letivo, que teve início nesta quarta-feira (10.02), ainda de maneira remota. Durante três dias, os professores participaram de encontros e reuniões durante a Semana de Integração, que foi realizada virtualmente. A programação começou na segunda-feira (09.02) com a missa em ação de graças e uma reunião com a Reitoria, diretoria dos centros acadêmicos e dos cursos de pós-graduação. “Iniciamos nosso ano letivo e hoje, de maneira muito particular, a Semana de Integração a fim de que o Senhor possa iluminar nossa vida e nossas atividades inspirando de forma corajosa e criativa mais um ano com os desafios que se apresentam devido à pandemia com as suas consequências”, disse o Reitor, Pe. Pedro Paulo de Carvalho Rosa ao abrir a reunião na segunda. Na ocasião, o Reitor fez um balanço do ano passado, desde o momento em que todos foram surpreendidos com a publicação do decreto que suspendia as aulas presenciais e todas as decorrências da pandemia, como as transformações que todos, colaboradores, professores e alunos, precisaram passar para se adequar às necessidades da situação. “Tivemos que nos reinventar diante dos novos desafios impostos pela covid-19. Desconcertados, tivemos que abandonar muitas coisas necessárias para lecionarmos até então. Tivemos que empreender caminhos rumo a um mundo pouco conhecido para muitos de nós. Mas, como a família de Nazaré, a família UCP não caminhou sozinha. Caminhamos na companhia de Jesus, guiados pelo Senhor com espírito confiante, abertos às novas tecnologias e avanços da ciência nos meios de comunicação”, lembrou o padre, destacando a atuação incansável de todos na busca da melhor forma de continuar com o ensino de excelência da UCP em todos os seus formatos, seja no presencial ou remoto. Como é tradição, as aulas dos novos alunos começaram nesta quarta-feira (10.02), em um dia exclusivo quando terão um encontro virtual com seus coordenadores, e na quinta-feira (11.02) terá início, oficialmente, o ano letivo para todos os alunos. Confira a galeria:

PPGD promove encontro on-line com ex-alunos

NOTÍCIAS UCP PPGD promove encontro on-line com ex-alunos 17 de dezembro de 2020 O Programa de Pós-graduação em Direito da UCP realizou, nesta quarta-feira (16.12), um encontro com seus ex-alunos para que eles compartilhassem com o público sua jornada no PPGD. O evento on-line Percursos Acadêmicos: encontro com os ex-alunos do mestrado em Direito da UCP foi aberto a toda comunidade e transmitido ao vivo na TV UCP, canal da Universidade no Youtube. O encontro teve por objetivo dar visibilidade às trajetórias profissionais de ex-alunos do PPGD, oportunizando um espaço para que os mesmos pudessem apresentar suas pesquisas e realizações profissionais mais recentes. https://www.youtube.com/watch?v=5lbo7Y1TQ_M&t=1s Confira a galeria:

UCP e OAB realizam I Simpósio da Promoção da Cidadania e do fortalecimento da democracia

NOTÍCIAS UCP 14 de dezembro de 2020 UCP e OAB realizam I Simpósio da Promoção da Cidadania e do fortalecimento da democracia Na última sexta-feira (11.12), aconteceu o I Simpósio da Promoção da Cidadania e do fortalecimento da democracia, realizado em parceria entre o Centro de Ciências Jurídicas da UCP e a Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB). O evento, que foi on-line, foi transmitido pela TV UCP, canal da Universidade no Youtube. Voltado a ex-alunos do mestrado e da graduação em Direito da UCP, além de demais interessados no tema, o evento teve por objetivo discutir os principais temas relacionados à cidadania e ao regime democrático no Brasil. O simpósio reuniu juristas de diversas áreas de atuação, como os presidentes da OAB/RJ, Luciano Bandeira, e da OAB/RJ – subseção Petrópolis, Marcelo Gouvea Schaefer; o Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, André Fontes; entre outros. https://www.youtube.com/watch?v=TM3ZfVKrM10&t=516s   “Eu parabenizo a escolha do tema, porque é muito importante sempre se discutir democracia e cidadania. Existem duas profissões que são eminentemente profissões da democracia, do estado de direito. Uma é o jornalismo, a imprensa livre, que é o grande fiscal, o grande instrumento de informação da sociedade. A imprensa profissional e ética que realmente vai fiscalizar e apontar as questões que são relevantes e vai levar os anseios da sociedade para os seus dirigentes. E da mesma forma a advocacia. A democracia para os advogados é a água de beber, o ar que respiramos. Sem o respeito ao ordenamento constitucional, não existe democracia”, disse o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, na abertura do evento, que teve diversos palestrantes. Todo o conteúdo do I Simpósio da Promoção da Cidadania e do fortalecimento da democracia pode ser conferido no canal da Universidade no Youtube. Confira a galeria:

Palestra apresenta aspectos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados

NOTÍCIAS UCP Palestra de Direito apresenta aspectos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados 24 de novembro de 2020 O Centro de Ciências Jurídicas da UCP, por meio do curso de Direito, ofereceu aos alunos da graduação e do mestrado em Direito, além do público em geral, a oportunidade de conhecer mais afundo sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): desafios e oportunidades. A palestra on-line, realizada nesta terça-feira (23.11), foi transmitida ao vivo pela TV UCP, canal da Universidade no Youtube. A ideia do encontro foi apresentar aos alunos os aspectos mais controversos da LGPD, cuja aplicação vem gerando grandes debates entre os operadores do direito. https://www.youtube.com/watch?v=h3-K8X42u0k “Hoje este é um tema fundamental para os novos operadores do Direito. É uma lei que de fato marcará a vida de qualquer operador, daqui em diante, no sentido de que não conseguiremos lidar com qualquer área, seja qual for, sem fazer a adequada análise desta matéria”, pontua o diretor do Centro de Ciências Jurídicas e coordenador do curso d Direito da UCP, Prof. Maurício Pires Guedes. O conteúdo da palestra Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): desafios e oportunidades pode ser conferido no canal da Universidade no Youtube. Confira a galeria: