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Coordenador do PPGD da UCP participa de evento sobre superendividamento na Emerj

06 de junho de 2024

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP e docente da graduação em Direito, Prof. Dr. Klever Filpo, participou no último dia 28 de maio de evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O encontro, que também foi transmitido de forma virtual, abordou o tema superendividamento, onde o professor da Universidade falou sobre Superenvididamento, idosos e consensualidade: percepções empíricas a partir do NPJ/UFRRJ, tema originado pelo projeto que coordena no Programa de Iniciação Científica (PIBIC) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e que vai ao encontro das discussões feitas na UCP sobre Direito e vulnerabilidade.

“Como a minha pesquisa tem envolvido grupos vulneráveis,  eu explorei a vulnerabilidade do idoso superindividado nos espaços de resolução de conflitos, nas resoluções de conflitos de consumo no campo da defesa do consumidor. O consumidor idoso ele é frágil, é vulnerável. Muitas vezes são mulheres, são aposentados e tem uma pequena compreensão sobre o assunto discutido no contrato. Também não tem facilidade de acesso à internet e recursos eletrônicos. E quando eles têm que celebrar esses contratos de empréstimos, são parte muito vulneráveis”, explica Klever Filpo sobre o tema.

“Isso, às vezes, gera o superindividamento também, porque ele sustenta a família inteira. Às vezes um aposentado sustenta a família toda. Foi dessa vulnerabilidade que eu tratei na nossa fala, e isso tem muito a ver com o nosso mestrado em Direito, que é o mestrado em Direito, Justiça, Processo e Direitos Humanos, e no campo dos direitos humanos tem a proteção dos vulneráveis”, completa o coordenador do PPGD/UCP, que ressalta a relevância na participação da UCP no evento.

“Além de ser um evento interinstitucional, a Emerj é a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, que forma os juízes do estado do Rio. Então ter a oportunidade de falar ali é uma coisa muito importante, que vai impactar um público muito selecionado, inclusive o auditório estava lotado. Tinha mais de 300 pessoas assistindo, tanto presencial como virtualmente”, comenta o docente.

A palestra Superenvididamento, idosos e consensualidade: percepções empíricas a partir do NPJ/UFRRJ – promovida pelo Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e o Fórum Permanente de Direito do Consumidor, ambos da Emerj – pode ser assistida no site www.emerj.tjrj.jus.br.

Coordenador do PPGD da UCP participa de evento sobre superendividamento na Emerj