26 de junho de 2026
Pioneira no Estado do Rio de Janeiro ao ser a primeira instituição, fora do âmbito judiciário, ao abrigar, em 2017, um Polo Avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais (PASCE), a Universidade Católica de Petrópolis (UCP) firmou novo convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) para a instalação da unidade no início do segundo semestre de 2026. Representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ-RJ (NUPEMEC), da Universidade e da Secretaria de Educação de Petrópolis reuniram-se nesta semana para tratar da implementação do PASCE.
Estiveram presentes o Juiz Coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Petrópolis, o Dr. Carlos André Spielmann; o vice-reitor da UCP, maestro Marcelo Vizani; a representante do NUPEMEC, Patricia Glycerio Rodrigues Pinho; o diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UCP, Prof. Maurício Pires Guedes; a vice-diretora do CCJ e coordenadora do NPJ da UCP, a Prof. Adriana Sheremetieff; a psicóloga do Núcleo de Psicologia da Secretaria de Educação de Petrópolis, Carolina Junqueira; além da professora do curso de Direito da UCP, Flávia Castellain, e advogada da UCP, Alessandra Baldner.
Na vanguarda do tema no Brasil, a UCP também foi a primeira instituição no Estado do Rio de Janeiro a obter autorização para ter um grupo de mediação no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade e isso servir como estágio prático para os estudantes do curso de Direito. Pela segunda vez, a instituição abrigará um Polo Avançado do CEJUSC, que contribuirá para que temas passíveis de soluções simples enfrentem o longo trâmite judicial por meio da mediação e conciliação como alternativa para resolução de conflitos.
A instalação do PASCE é fruto de um acordo de cooperação entre as instituições e prevê a realização de mediações e conciliações extrajudiciais, com possibilidade de homologação dos acordos por intermédio do CEJUSC, além da organização e execução de projetos voltados à promoção da consensualidade. Durante o encontro na UCP, foram discutidos os detalhes para o funcionamento do convênio, além de ideias para projetos e atividades a serem desenvolvidas pela parceria, como uma possível formação dos alunos da UCP na área de mediação pela Escola de Mediação do TJ-RJ (EMEDI).
“Esse convênio tem por finalidade aproximar o Tribunal de Justiça da UCP. A ideia é que a gente possa realizar atividades na formação dos nossos alunos na área da mediação. Importante dizer, também, que teremos uma série de atividades que serão realizadas em conjunto entre a EMEDI e a UCP, e que todos ganham com essa parceria”, pontua o coordenador do CCJ, Prof. Maurício Pires Guedes.