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Professores do PPGD da UCP apresentam pesquisas em eventos em Portugal e na Espanha
26 de outubro de 2026
Participações internacionais e publicação na França ampliam o diálogo acadêmico e a divulgação das pesquisas do Programa
A participação de docentes do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Católica de Petrópolis (UCP) em eventos em Portugal e na Espanha marcou as ações de internacionalização do Programa em 2026. Os professores Daniel Machado Gomes e Antonio Santoro apresentaram pesquisas na Espanha, e Daniel também participou de um congresso em Coimbra e publicou um artigo na França.
A internacionalização contribui para a formação e a produção científica do PPGD ao aproximar seus pesquisadores de diferentes perspectivas jurídicas e realidades sociais. A presença em encontros acadêmicos e publicações no exterior amplia a circulação das pesquisas desenvolvidas no Programa, permite o debate dos resultados com especialistas de outros países e cria oportunidades de cooperação acadêmica.
Entre os dias 13 e 15 de outubro, Daniel Machado Gomes participou, com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do XI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, em Portugal. Promovido pelo Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o encontro recebeu uma apresentação do docente sobre direitos humanos e interpretação conforme nos precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).
O tema também foi abordado em artigo publicado pelo professor na França, em setembro, na coletânea La Lettre, l’Esprit et le Droit, da coleção Droit & science politique. A obra foi organizada pela rede de pesquisa Lettre, Esprit et Droit, que reúne pesquisadores de países europeus e americanos.
“Os franceses têm especial interesse em compreender a atividade interpretativa realizada pelo STF, pois na França o sistema de controle de constitucionalidade é diferente do nosso”, explicou Daniel. Segundo o professor, o maior desafio foi traduzir para o francês institutos próprios do controle de constitucionalidade brasileiro, como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Na Espanha, Daniel Machado Gomes e Antonio Santoro participaram do XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado em Alicante entre os dias 27 e 29 de maio. Ambos apresentaram pesquisas no evento, contribuindo para o intercâmbio acadêmico entre o PPGD da UCP e pesquisadores de outras instituições.
Com participação financiada pela Capes, Daniel apresentou um estudo sobre mudanças em precedentes do STF relacionados aos direitos humanos nos últimos anos. O trabalho foi debatido por pesquisadores brasileiros e europeus e está publicado, na íntegra, nos anais do evento.
