Semana Jurídica 2025
É com grande entusiasmo que anunciamos a nossa Semana Jurídica 2025, um evento imperdível que trará palestras enriquecedoras com temas variados e relevantes para a sua formação.
Com uma série atividades, abordaremos temas atuais e relevantes para a prática e reflexão jurídica. O evento contará com a participação de profissionais renomados da área, que compartilharão suas experiências e trajetórias, contribuindo para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos participantes.
Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público. Participe!
Programação:
Missa de Abertura da Semana Acadêmica do CCJ
Palestra
Acesso à Justiça e Litigância Abusiva
Palestrante:
João Bosco Filho
Procurador-Geral do Município de Nova Iguaçu. Mestre em Direito. Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da 1ª Subseção da OAB/RJ. Coordenador da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ na Baixada Fluminense. Sócio- fundador do Escritório João Bosco Filho Advogados. Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Oficina
A proteção de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência
Palestrantes:
Valéria Corrêa Tricano
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis. Pós Graduada em Direito da Criança e do Adolescente pela FEMPERJ – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Graduação em Direito pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos. Graduada no Curso Normal Superior pela Universidade Cândido Mendes. Graduanda do curso de Psicologia na UNIFESO. Comissária de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde atua também como Entrevistadora.
Bruno Soares
Doutor em História Social pela USP. Comissário de justiça da vara da infância, da juventude e do idoso de Teresópolis. Possui graduação em História e Direito. Especialização em gestão de projetos de investimentos em saúde pela FIOCRUZ. Mestre em História Social pela USP.
Palestra
O processo estrutural e o tratamento adequado de demandas ambientais complexas
Palestrantes:
César Manuel Granda Pereira
Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região. Mestre em Direito e Poder Judiciário (direito processual civil e direito ambiental) pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) na especialização para a carreira da Magistratura e em Direito Penal pela Faculdade Damásio. Bacharel em direito pela Universidade Federal de Viçosa e Universidade de Coimbra- PT, instituição esta em que realizou período sanduíche. Aprovado para o cargo de Juiz Substituto do 188 Concurso do Tribunal de Justiça de São Paulo.
XXVII Jornada de Iniciação Científica UCP/CCJ
Grupos:
Professor: Carlos Frederico Gurgel Calvet da Silveira
Bolsista: João Vítor Pereira Hughes de Carvalho (CNPq)
Professor: Daniel Machado Gomes
Bolsista: João Paulo Da Costa Silva Rizzo (CNPq)
Professora: Denise Mercedes Núñez Nascimento Lopes Salles
Bolsistas: Antonella D'Angelo Mesquita Moraes (CNPq)
Maria Eduarda Ramalho da Silva (CNPq – EM)
Professor: Klever Paulo Leal Filpo
Bolsistas: Amanda Martins Ribeiro de Oliveira (CNPq)
Recilerry Santos Voigt (CNPq - EM)
Professor: Klever Paulo Leal Filpo
Bolsistas: Luciana Correa Mellado (CNPq)
Giovanna Martins Kronemberger (CNPq – EM)
Professor: Marcelo Pereira de Almeida
Bolsista: Rafaela Mebus (CNPq)
Avaliador Externo:
Ludmilla Elyseu Rocha
Professora Associada em Direito Privado na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/UFRRJ/Instituto Três Rios/ITR - Departamento de Direito, Humanidades e Letras (DDHL). Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Licenciada em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais/IFCS. Pós graduada em Filosofia Moderna e Contemporânea pela Faculdade de Filosofia de São Bento no Rio de Janeiro.
Avaliador Interno:
Klever Paulo Leal Filpo
Coordenador do PPGD/UCP. Doutor em Direito. Jovem Cientista do Nosso Estado da FAPERJ.
Mesa-redonda
Aula Inaugural do PPGD/UCP
Palestra 1: Justiça é verbo: Ética e Direitos Humanos
Maria Alice Nunes Costa
Socióloga, cientista política e doutora em planejamento urbano e regional. Pós-Doutora em Sociologia pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutorado em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ). Mestre em Ciência Política pela UFF e Bacharel e Graduada em Ciências Sociais pela. Universidade Federal Fluminense. Foi visiting scholar na De Montfort University (Inglaterra) e na Vanderbilt University (EUA). É Professora Associada da Universidade Federal Fluminense, no Instituto de Arte e Comunicação Social e no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/ UFF).
Palestra 2: A pluralidade na Universidade: Perspectivas Epistemológicas Plurais para a Ciência no Século XXI
Ana Carla de Oliveira Pinheiro
Pós-doutora em Sociologia Política. Doutorado e Mestrado em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Cidade, Cultura e Conflito (NuC/ LESCE/ UENF). Especialista em Políticas e Gestão de Segurança Pública pela Universidade Federal do Espírito Santo e Senasp/ MJ (UFES/ SENASP). Licenciada Plena e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).
Mediadores
Klever Paulo Leal Filpo
Coordenador do PPGD/UCP.
Mauricio Pires Guedes
Coordenador do curso de Direito da UCP.
Palestra
A Santidade a partir do Processo de Canonização
Palestrante:
Carlos André Silva de Moura
Professor Associado / Livre-docente do Curso de História da Universidade de Pernambuco (Campus Mata Norte). Bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq. Docente do Programa de Pós-graduação Profissional em Ensino de História. Pós-doutor em História na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), com estágio como Investigador Visitante Sênior no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS/UL). Doutor em História na UNICAMP, com estágio doutoral como Investigador Visitante Júnior no ICS/UL, mestre e graduado em História na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). É professor do Programa de Pós-graduação em História da UFRPE. É presidente de duas Comissões de Peritos em História e Arquivística para causa de Beatificação e Canonização junto ao Vaticano. Tem experiência na área de História, com ênfase em História Cultural, História das Religiões, História Contemporânea, História do Portugal Republicano e História do Brasil Republicano. Atualmente se dedica a pesquisas sobre a História Cultural das Religiões, aparições marianas no mundo luso-brasileiro, relações internacionais entre Brasil e Portugal no início do século XX, missões religiosas e o Ensino de História. É coordenador do Laboratório de Estudos da História das Religiões (LEHR), líder do Grupo de Pesquisa História das Religiões e Práticas Culturais (cadastrado no CNPq), membro da Rede de Pesquisa História e Catolicismo no Mundo Contemporâneo. É o atual coordenador do GT Nacional de História das Religiões e Religiosidades da Associação Nacional de História (ANPUH) e Conselheiro da Associação Nacional de História (ANPUH - Seção Pernambuco). Foi diretor do Centro de Estudos em História Cultural das Religiões entre 2016 e 2022. Tem desenvolvido projetos com pesquisadores do Brasil, Portugal, Itália e EUA, com investigações em arquivos nacionais e internacionais sobre as práticas católicas. Está como coordenador e diretor científico da Editora da Universidade de Pernambuco e membro do corpo editorial de revistas científicas e editoras nacionais. Atuou como avaliador e coordenador adjunto do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD e avaliador institucional e de curso do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
Palestra
Sistema de precedentes e a uniformização da jurisprudência do TST
Palestrante:
Claudio Montesso
Desembargador 6° turma TRT DA 1° região, membro eleito do Orgão Especial do TRT da 1a região, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) entre 2007/2009, Professor licenciado da UCP de Direito Processual Civil e autor de artigos.
Palestra
Laboratório Jurídico de IA: Como Usar Ferramentas Generativas
Palestrante:
Fernando Henrique Ferreira de Souza
Advogado com mais de 25 anos de experiência no setor jurídico, com forte atuação em Direito do Trabalho, Direito Digital e Proteção de Dados. Formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (1996), possui pós-graduação em Direito Civil e do Consumidor (2004–2006) e certificação como Data Protection Officer pela Fundação Getúlio Vargas (2020). Também possui formações complementares em negociação, investimentos (FGV), Empretec (SEBRAE) e Inteligência artificial pelo ITS – Instituto de Tecnologia e Sociedade, StartSe e Future Law. Atualmente é sócio do escritório FSADV | Digital, e integra ativamente a Ordem dos Advogados do Brasil. É Presidente da Comissão de Direito Digital e Inovação da 3ª Subseção da OAB/RJ (Petrópolis/São José do Vale do Rio Preto), membro da Comissão de Integridade, Transparência e Proteção de Dados da mesma subseção, além de membro da Comissão de Mentoria Jurídica na seccional da OAB/RJ e também na 3ª Subseção. Foi membro da Comissão Especial de Assuntos Trabalhistas da OAB/Petrópolis entre 2016 e 2024 e integrou o Fórum Permanente de Gestão em Escritórios de Advocacia do Estado do Rio de Janeiro. Ao longo da carreira, também participou de diversas iniciativas voltadas ao diálogo entre o Direito, o empreendedorismo e a inovação. Como palestrante, abordou temas como planejamento trabalhista e reforma trabalhista em eventos no Grande Hotel de Petrópolis e no Clube de Diretores Lojistas (CDL). Também realizou palestra sobre transformação digital, em parceria com a empresa OAKER, no próprio CDL de Petrópolis. É autor do livro "Transformação Digital: Impacto no Futuro dos Negócios", que oferece uma visão prática e estratégica sobre os impactos da digitalização no ambiente empresarial, com casos de sucesso e orientações para gestores que desejam inovar com segurança jurídica. Tem diversos artigos publicados no Jusbrasil, reforçando seu compromisso com o acesso ao conhecimento jurídico de forma clara e relevante. Fernando atua conectando o Direito às demandas contemporâneas da sociedade digital, sempre com foco em inovação, conformidade e resultado.
Palestra
Responsabilidade Civil e o Marco Civil da Internet
Palestrante:
Filipe Medon
Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil na FGV Rio, onde também é pesquisador no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Membro Consultor da Comissão de Inteligência Artificial da OAB/RJ. Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela criação do Marco Legal da IA.
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