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UCP e EMERJ debatem sobre repercussões jurídicas da tragédia de Petrópolis

09 de maio de 2022

Na última segunda-feira (09.05), um encontro promovido pela UCP e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do Fórum Permanente de Gestão Pública e Sustentabilidade, do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e do Núcleo de Pesquisa em Ambiente e Moradia (NUPEAMIA), falou sobre “Repercussões jurídicas da tragédia ocorrida em Petrópolis”. O evento foi transmitido pelo canal da EMERJ no Youtube.  

A abertura foi realizada pelo presidente do Fórum, desembargador Jessé Torres Pereira Júnior, especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e pelo diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UCP, Maurício Pires Guedes, doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA).

O encontro promoveu palestras sobre: Desastres ambientais em Petrópolis e a responsabilização da administração púbica, Meio ambiente e cidades resilientes, Locação social e seus impactos na cidade de Petrópolis: reflexões e experiências e Direito à moradia digna na nova realidade Petropoliana: ferramentas de efetivação.

Os palestrantes foram a promotora de Justiça Zilda Januzzi Veloso Beck, titular da 1ª Promotoria de Tutela Coletiva de Petrópolis; a diretora nacional dos defensores públicos do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Cristiana Mendes Carvalho de Oliveira; o defensor público do Núcleo de Família de Petrópolis Marcílio Brito; e o professor Pedro de Oliveira Coutinho, titular da Promotoria de Justiça de Petrópolis.

“Para a UCP foi muito importante a acolhida da proposta pela EMERJ, já que envolve os interesses da nossa própria comunidade. Foram discutidas questões relacionadas às políticas públicas municipais e a UCP tenta contribuir, de algum modo, para o desenvolvimento da nossa comunidade e da sociedade. O Fórum da EMERJ é extremamente bem qualificado, com a participação de magistrados, advogados, defensores, promotores e o público em geral. Levar essa discussão para a EMERJ contribui para a nossa cidade e para as discussões que decorrem desses desastres”, observa o diretor do CCJ e coordenador da graduação em Direito, Prof. Maurício Pires Guedes.

UCP e EMERJ debatem sobre repercussões jurídicas da tragédia de Petrópolis