NOTÍCIAS UCP Pesquisadoras de Direito da UCP recebem moção congratulatória da Câmara de Vereadores por trabalho desenvolvido 27 de agosto de 2025 As estudantes do 10° período de Direito da UCP, Maria Eduarda Ramalho da Silva e Antonella D’Angelo Mesquita Morais, receberam da Câmara de Vereadores de Petrópolis uma moção congratulatória pelo trabalho de pesquisa desenvolvido entre os anos de 2022 e 2024, com financiamento da FAPERJ, CNPq e UCP. A dupla representou o grupo de pesquisa composto por outras pesquisadoras da Universidade e liderado pela Profa. Dra. Denise Salles. A honraria foi entregue no último dia 22 de agosto pela vereadora Júlia Cassamaso. A homenagem – que se estende às demais integrantes do grupo, a bacharel em Direito, Caroline Silva da Costa, e a mestra em Direito, Flaviane da Silva Assumpção -, teve como objetivo prestigiar a relevância acadêmica e social da pesquisa realizada no âmbito da UCP, cujo impacto se estende à comunidade petropolitana. O trabalho, orientado por Denise Salles, conta com a dedicação de pesquisadoras comprometidas com a democracia, a justiça social e a proteção dos direitos das mulheres. O projeto tem gerado diagnósticos significativos sobre as múltiplas formas de violência contra mulheres em Petrópolis, além de fornecer subsídios valiosos para o aprimoramento das políticas públicas locais. Na solenidade de entrega, a aluna Maria Eduarda Ramalho agradeceu em nome do grupo e destacou a importância do projeto e o reconhecimento a todos os envolvidos, em especial, ao papel da orientadora, a professora Denise Salles. “Agradecemos ao financiamento da FAPERJ e do CNPq, que tornou este trabalho possível, e ao curso de Direito da UCP, tanto na graduação quanto no mestrado, por nos proporcionar essa vivência com a justiça social. Esta pesquisa sobre violência contra a mulher mostra a urgência de dar visibilidade ao tema e de produzir dados concretos que subsidiem políticas públicas eficazes. É um projeto feito de mulheres para mulheres, porque sabemos que a linha que separa homens e mulheres é a oportunidade e, é justamente oferecendo informação, visibilidade e oportunidade que podemos gerar transformações reais”, disse.

NOTÍCIAS UCP Semana Jurídica da UCP recebe profissionais do mercado para discussão de temas contemporâneos 25 de agosto de 2025 De 18 a 22 de agosto, aconteceu a tradicional Semana Jurídica da UCP, com uma série atividades que abordaram temas atuais e relevantes para a prática e reflexão jurídica. O evento recebeu profissionais renomados da área, que compartilharam suas experiências e trajetórias com o público no Salão Nobre do Campus Dom Veloso. A programação contou com oficina, palestras, Jornada de Iniciação Científica e a aula inaugural do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD-UCP). “A nossa Semana Jurídica de 2025, que é a 29ª Semana Jurídica, teve como propósito central promover a integração dos nossos alunos e proporcionar debates sobre temas contemporâneos que atravessam diferentes áreas do Direito. Esse espaço foi pensado para estimular o espírito crítico e aproximar os estudantes das discussões que estão na ordem do dia do nosso país”, pontua o diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UCP (CCJ) e coordenador do curso de Direito, Prof. Dr. Maurício Pires Guedes. A programação, que incluiu a Jornada de Iniciação Científica, contou com atividades na parte da manhã e de noite, abordando temas como: Acesso à Justiça e Litigância Abusiva; A política de atendimento da criança e do adolescente vítima; Laboratório Jurídico de IA: Como Usar Ferramentas Generativas, entre outros assuntos relevantes em pauta que atraíram a atenção dos estudantes. “Tivemos uma participação bastante relevante do corpo discente, o que tornou os debates mais interessantes e enriquecedores. Esse engajamento, tenho certeza, contribuiu diretamente para a qualidade das discussões e para o alcance dos objetivos do evento. Importante destacar, também, a qualidade dos palestrantes que estiveram conosco ao longo de nossas atividades. Cada convidado trouxe contribuições valiosas, que certamente agregaram muito à formação acadêmica e ao desenvolvimento profissional dos nossos alunos”, destaca Maurício. Aula-inaugural do PPGD destaca protagonismo feminino na produção do conhecimento científico Dentro da programação da Semana Jurídica da UCP, aconteceu, no dia 20 de agosto, a aula inaugural do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP com as palestrantes Maria Alice Nunes Costa e Ana Carla de Oliveira Pinheiro. Com o tema Justiça é Verbo: ética e Direitos Humanos, a Profa. Dra. Maria Alice, da Universidade Federal Fluminense (UFF), lançou mão da obra de Amartya Sen e outros pensadores para sustentar que a efetivação dos Direitos Humanos está a depender sempre de uma ação, voltada para a inclusão, a atenção aos vulneráveis e a melhor distribuição das oportunidades entre todas as pessoas. Já a pesquisadora da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENFE), Profa. Dra. Ana Carla, explorou múltiplas possibilidades de construção do conhecimento nas universidades que, no século XXI, precisam ser entendidas como espaços plurais e de encontro entre os mais variados grupos e saberes, incluindo os tradicionais e populares, por exemplo, da cultura afrodescendente. “A área do Direito, tanto nos ambientes judiciários como acadêmicos, é bastante hermética, um espaço em que predomina o masculino. Ao convidar as professoras Ana e Alice para esse evento, o nosso curso quer enfatizar a importância de dar voz às mulheres e ampliar o seu espaço de participação da produção do conhecimento jurídico e no ambiente da pós-graduação em sentido estrito (mestrados e doutorados)”, destaca o coordenador do PPDG, Prof. Dr.  Klever Filpo. Confira a galeria:

NOTÍCIAS UCP Professor de Direito da UCP é o único brasileiro com artigo publicado em revista estrangeira especializada sobre o BRICS 13 de agosto de 2025 Trabalho do desembargador do TJ-RJ, Eduardo Antônio Klausner, foi divulgado neste mês na BRICS Law Journal O professor da graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP), desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Eduardo Antônio Klausner, teve seu artigo publicado na BRICS Law Journal, revista científica especializada. O trabalho foi divulgado em agosto, no mês seguinte ao Brasil sediar, na capital carioca, a reunião do grupo de cooperação econômica e política composto por 11 países. A publicação coloca o jurista brasileiro como um dos poucos a ter um artigo em inglês divulgado em uma revista jurídica estrangeira e o único nesta edição. Com o tema A proteção legal do consumidor brasileiro nos conflitos decorrentes de compras, serviços e negócios fornecidos no estrangeiro e/ou por fornecedores estrangeiros, o trabalho analisa como a legislação brasileira protege os consumidores em compras feitas em outros países. O jurista e professor da UCP examina as leis internacionais e nacionais, além de casos judiciais importantes, para entender a jurisprudência atual. O artigo também aborda projetos de lei e tratados que buscam melhorar a proteção do consumidor internacional no futuro. “Essa publicação do artigo, o único brasileiro, mostra que as pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-graduação em Direito da UCP estão em nível internacional, particularmente do grupo de pesquisa que lidero, justamente sobre Direitos Humanos em Espécie. É uma publicação numa revista especializada sobre o direito do BRICS, publicada por uma universidade na Rússia e que atinge não só todos os países que compõem o grupo, mas diversos países”, destaca Klausner, que leciona as disciplinas de Direito Internacional e Direitos Humanos na UCP.

NOTÍCIAS UCP Professor da UCP participa de congresso internacional de Direito Desportivo em Portugal 30 de abril de 2025 Realizado na cidade de Póvoa de Varzim, em Portugal, o III Congresso Internacional de Direito Desportivo contou com a participação do docente da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), Prof. Dr. Rodrigo Grazinoli. Ele foi um dos palestrantes na mesa em que se discutiram aspectos jurídicos da participação da pessoa transexual no esporte. O evento aconteceu entre os dias 22 e 24 de abril, reunindo pesquisadores de Portugal e do Brasil. Rodrigo representou o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP, do qual é professor. No evento, o docente da UCP – que também leciona nos cursos de graduação em Direito e Biomedicina da Instituição – foi presenteado com uma medalha em homenagem à data da criação do Parque da Cidade e com a obra de arte que retrata a Mulher Poveira, entregues aos palestrantes do congresso pelas autoridades da Câmara Municipal de Póvoa de Varzim. “A participação no Congresso Internacional foi importantíssima para o PPGD da UCP, pois permitiu a troca de experiências com outros pesquisadores, além de ter viabilizado a apresentação das pesquisas realizadas, as quais relacionam conhecimentos médico-legais com o Direito Desportivo, à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos”, pontuou o pesquisador da UCP.