NOTÍCIAS UCP Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro realiza evento em homenagem ao professor Rohling 10 de junho de 2024 Evento, que aconteceu nesta segunda-feira (10.06), no Rio de Janeiro, celebrou os 60 anos de cátedra do docente da UCP Falar de um dos cursos mais tradicionais do país, a graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), é falar de um de seus principais docentes, Francisco Marcos Rohling, que marcou centenas de estudantes que passaram por sua sala de aula. Não à toa, a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) homenageou, nesta segunda-feira (10.06), o professor da UCP com o evento A Evolução do Direito Civil – Sessenta Anos de Cátedra do Professor Rohling. O encontro, com a presença do homenageado, aconteceu no Rio de Janeiro, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. O evento foi organizado pelo Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e teve abertura do diretor-geral da Emerj e presidente do Fórum, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo. Os palestrantes do encontro foram a vice-presidente do Fórum e professora da Emerj, a desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; o juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Glauber Bitencourt Soares da Costa, ambos ex-alunos do professor Rohling; além do defensor público e docente da UCP, Prof. Dr. Cleber Francisco Alves. Após a palestra, houve o lançamento do livro A Justiça e o Direito, organizado pelo defensor público Cleber Francisco Alves; pelo diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UCP e coordenador do curso de Direito, Prof. Dr. Maurício Pires Guedes; e da ex-aluna da UCP e do professor Rohling, a orientadora educacional da Educação Infantil e Ensino Fundamental I do Colégio de Aplicação da UCP, Profª. Drª. Fabiana Ferreira Pimentel Klôh. “É muito importante essa iniciativa da Emerj de realizar esse evento em homenagem aos 60 anos de magistério do professor Rohling, o que denota um reconhecimento da sua importância para a formação de gerações de profissionais de todas as carreiras jurídicas, mas, principalmente, para a formação de inúmeros magistrados que integram o Poder Judiciário Fluminense. Muitos dos quais hoje já desembargadores, até já aposentados”, destaca o professor e colega de trabalho do homenageado, Cleber Francisco Alves. Confira a galeria:

NOTÍCIAS UCP Coordenador do PPGD da UCP participa de evento sobre superendividamento na Emerj 06 de junho de 2024 O coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UCP e docente da graduação em Direito, Prof. Dr. Klever Filpo, participou no último dia 28 de maio de evento promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). O encontro, que também foi transmitido de forma virtual, abordou o tema superendividamento, onde o professor da Universidade falou sobre Superenvididamento, idosos e consensualidade: percepções empíricas a partir do NPJ/UFRRJ, tema originado pelo projeto que coordena no Programa de Iniciação Científica (PIBIC) na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e que vai ao encontro das discussões feitas na UCP sobre Direito e vulnerabilidade. “Como a minha pesquisa tem envolvido grupos vulneráveis,  eu explorei a vulnerabilidade do idoso superindividado nos espaços de resolução de conflitos, nas resoluções de conflitos de consumo no campo da defesa do consumidor. O consumidor idoso ele é frágil, é vulnerável. Muitas vezes são mulheres, são aposentados e tem uma pequena compreensão sobre o assunto discutido no contrato. Também não tem facilidade de acesso à internet e recursos eletrônicos. E quando eles têm que celebrar esses contratos de empréstimos, são parte muito vulneráveis”, explica Klever Filpo sobre o tema. “Isso, às vezes, gera o superindividamento também, porque ele sustenta a família inteira. Às vezes um aposentado sustenta a família toda. Foi dessa vulnerabilidade que eu tratei na nossa fala, e isso tem muito a ver com o nosso mestrado em Direito, que é o mestrado em Direito, Justiça, Processo e Direitos Humanos, e no campo dos direitos humanos tem a proteção dos vulneráveis”, completa o coordenador do PPGD/UCP, que ressalta a relevância na participação da UCP no evento. “Além de ser um evento interinstitucional, a Emerj é a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, que forma os juízes do estado do Rio. Então ter a oportunidade de falar ali é uma coisa muito importante, que vai impactar um público muito selecionado, inclusive o auditório estava lotado. Tinha mais de 300 pessoas assistindo, tanto presencial como virtualmente”, comenta o docente. A palestra Superenvididamento, idosos e consensualidade: percepções empíricas a partir do NPJ/UFRRJ – promovida pelo Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e o Fórum Permanente de Direito do Consumidor, ambos da Emerj – pode ser assistida no site www.emerj.tjrj.jus.br.

NOTÍCIAS UCP PPGD da UCP fala sobre efetividade e a inviabilização dos Direitos Humanos em aula inaugural 15 de maio de 2024 No último dia 8 de maio, o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UCP realizou sua aula inaugural na qual falou sobre Direitos Humanos na berlinda: entre a efetividade e a inviabilização. A palestra online, transmitida pela TV UCP no Youtube, foi com o pesquisador e professor de renome nacional e internacional, Gilvan Luiz Hansen, do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios da Universidade Federal Fluminense (UFF). O evento foi organizado pelos professores Daniel Machado e Marcelo Pereira. https://www.youtube.com/watch?v=oBfRU0eYnms “O significado dessa palestra é muito grande para o programa, uma vez que nós somos um programa de pós-graduação que aspira, que vem buscando implementar o seu doutorado em Direito. Somos um mestrado nota 4, uma boa nota, e que tem como área de concentração, Justiça, Processo e Direitos humanos. Então, a discussão sobre direitos humanos e a sua efetivação, ela é inerente ao nosso PPGD. E é importante que o programa siga dialogando com professores de outras instituições. O programa não pode ser endógeno, que só fica discutindo o que tem aqui dentro mesmo. Ele tem que buscar essas parcerias, essas interações com professores de outras universidades no Brasil e no exterior”, destaca o coordenador do PPGD, Prof. Dr. Klever Filpo. O evento teve como proposta tratar das dificuldades de efetivação dos direitos humanos, além de indicar os principais desafios para se concretizar a tutela jurídica dos direitos humanos. E, ainda, apontar soluções práticas que possibilitem conferir efetividade à proteção constitucional dos direitos humanos e fundamentais. “Existe uma luta, um esforço pela efetivação dos direitos humanos. Mas, por outro lado, às vezes é difícil essa efetivação diante de várias situações que a gente observa até no nosso cotidiano, um cenário de guerra, um cenário de catástrofes em que muitas pessoas e grupos se encontram numa situação de hipervulnerabilidade. E nesse cenário, o professor Gilvan questiona até que ponto a gente é realmente capaz de efetivar os direitos humanos”, pontua Klever sobre a discussão proposta.